Foram 40 dias parados, muitas horas de negociações e milhares de alunos prejudicados. Até que, ontem à tarde, a greve dos professores da rede estadual de ensino chegou ao fim. Depois de ocuparem pela manhã o gabinete da secretária de Estado de Educação, Iracy Gallo, representantes do movimento sindical da categoria conseguiram garantir que o governo do Estado não descontasse na folha de pagamento os dias em que paralisaram as atividades. Agora, falta apenas definir o calendário de reposição de aulas para que os alunos da rede pública não sejam ainda mais penalizados.
A reunião, que era para ter acontecido às 17 horas de ontem, foi antecipada para 12h30 após pressão dos sindicalistas. Cinco representantes da categoria se reuniram com a secretária de Educação, o secretário adjunto, Eli Benevides, e o secretário adjunto de Gestão, Fernando Azevedo. Eles conseguiram chegar a um consenso em relação à questão salarial, mas o calendário continua pendente. Iracy Gallo informou que o governo do Estado ainda se mantém empenhado em garantir os 200 dias letivos da rede pública de ensino e, principalmente, a qualidade destas aulas. No entanto, caso os professores não cumpram essa reposição, o salário sofrerá descontos. 'Nós acreditamos no avanço e no retorno das atividades nas escolas do Estado', disse.
Após a reunião, os professores se organizaram mais uma vez em uma assembleia geral para votar pela suspensão ou não da greve. Apenas três pessoas votaram contra a volta às aulas. Portanto, hoje de manhã, os alunos da rede pública já podem retornar às escolas. Conceição Holanda, representante do Sindicato dos Trabalhadores na Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), disse que a classe sai vitoriosa. E que, apesar da greve ter terminado, o movimento sindical nunca vai parar.
Reunião hoje define o calendário de reposição das aulas
Para a reunião com os técnicos da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), hoje de manhã no prédio-sede, os dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública no Pará (Sintepp) levarão a proposta de reposição de 26 dias de aula, em virtude da greve da categoria dos professores que durou 40 dias. Essa diferença entre os dias da greve e os dias de aula a serem repostos baseia-se nos sábados e domingos incluídos no período de duração do movimento grevista, que não devem ser contados para a reposição, na interpretação dos sindicalistas. O Sintepp defende a ampliação do calendário normal de 200 dias letivos (800 horas-aula), que, desse modo, não terminaria em dezembro, como previsto, mas em janeiro, para reposição das aulas.
O secretário executivo do Sintepp, Ronaldo Rocha, informou ontem que o sindicato defende a proposta de que cada comunidade escolar defina o seu calendário de reposição de aulas, mas observou que a entidade sindical é contrária à reposição nos sábados, domingos e feriados. As férias de julho estão garantidas para as comunidades escolares. 'Se uma escola, mediante discussão ampla na comunidade, decidir usar os finais de semana, ela assume a responsabilidade por essa decisão'.
Em 2008, os professores públicos estaduais paralisaram suas atividades por 48 dias, e a reposição de aulas se deu com a ampliação do cronograma normal de aulas nas escolas. As aulas foram repostas em janeiro, mas como estava programado o Fórum Social Mundial em algumas escolas em Belém, a reposição incluiu os sábados. Em todo o Estado, são cerca de 20 mil professores, mais de mil escolas e cerca de dois milhões de alunos.
Conlutas é contra ensino aos sábados
De acordo com o professor Abel Ribeiro, do comando de greve do Conlutas, umas das principais exigências do calendário de reposição é que as aulas perdidas não sejam compensadas aos sábados, a não ser em casos específicos, como de alunos do ensino médio que vão prestar vestibular ainda este ano. Além disso, o representante do movimento sindical disse que a realidade da periferia e do centro da capital são bem diferentes e, por esse motivo, devem ser levadas em consideração na hora de definir os dias letivos. 'Um aluno que mora na periferia não vai sair de casa em um sábado à noite para estudar, assim como a mãe de um estudante do ensino fundamental não vai querer que ele saia de casa. É um engodo ter aulas aos sábados. A exceção fica por conta somente dos alunos do convênio', disse.
Abel Ribeiro informou ainda que em setembro os professores vão se mobilizar mais uma vez para que o valor do auxílio-alimentação seja reajustado de R$ 100 para R$ 200. A categoria também quer que a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) destine mais verba para a educação, por ser um serviço essencial para a sociedade. 'Para completar, o sindicato precisa ter um fundo de greve para manter o movimento', ressaltou.
